Será que quem não tem carteira de trabalho tem CNIS? Se você está pensando na sua aposentadoria, essa é uma informação relevante.
Isso é válido principalmente se você não tem carteira assinada. Ou, por qualquer motivo, não tem carteira de trabalho. Sem mencionar o fato de que muitos trabalhadores são autônomos.
Mas, independente disso, a contribuição previdenciária é obrigatória para solicitar benefícios do INSS. Inclusive a futura aposentadoria.
Acompanhe.
Saiba se quem não tem carteira de trabalho tem CNIS
O CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais. Um banco de dados do governo federal que contém informações de vínculos trabalhistas.
A inscrição no cadastro é feita quando o usuário recebe o seu número do NIT ou número do PIS. Sendo esse último para trabalhadores de empresas privadas.
O PIS ( Programa de Integração Social) é o programa da Caixa Econômica que concede benefícios ao trabalhador. Portanto, a inscrição no PIS é obrigatória e é realizada no primeiro emprego com carteira assinada.
Já os responsáveis por fazer a inscrição são os empregadores. Então, quem tem carteira assinada está inscrito no PIS e automaticamente participa do CNIS.
Mas, quem não tem inscrição no PIS?
Os trabalhadores públicos participam do Pasep, outro programa para concessão de benefícios administrado pela Caixa. Portanto, também tem sua inscrição feita de forma automática no extrato previdenciário CNIS.
E todos os outros trabalhadores podem utilizar o número do NIT para participar do CNIS. Pois, o NIT é o Número de Registro do Trabalhador.
O NIT existe justamente para que todas as pessoas que não têm carteira assinada possam ter acesso ao INSS. Ou seja, essa é uma informação importante para saber se quem não tem carteira de trabalho tem CNIS.
Afinal, é possível ter o CNIS sem possuir carteira de trabalho. Contudo, existe um detalhe: o trabalhador deve solicitar o seu NIT.
Quem não tem carteira de trabalho tem CNIS e como solicitar o NIT?
Você pode solicitar o NIT diretamente através da internet, sem sair de casa. Para isso é só executar os passos a seguir:
- Acesse o site do CNIS;
- Clique na aba “cidadão”;
- Depois selecione a opção “inscrição”, em seguida “filiado”;
- Preencha suas informações;
- Depois clique em continuar;
- A próxima tela vai exibir o número do seu NIT.
Agora você pode utilizar esse número para fazer recolhimento como contribuinte individual. Então, poderá contribuir com o INSS da mesma forma que uma pessoa com carteira assinada.
Isso significa que você terá direito a benefícios sociais como a aposentadoria. Por exemplo, você pode trabalhar como autônomo sem vínculo empregatício e ainda assim estar inscrito no CNIS.
Vai me lembrar que para fazer a solicitação você precisa ter mais de 16 anos. E não está inscrito em nenhum outro programa governamental como o PIS / PASEP.
Quem não tem carteira de trabalho tem CNIS e o que fazer quando o seu cadastro não aparece?
O CNIS é vinculado diretamente ao Cadastro de Pessoa Física – CPF. Ou seja, você pode consultar o seu CNIS através do número do seu CPF.
Para isso é só acessar o site Meu INSS, fazer login com seu CPF e senha, então clicar em extrato previdenciário. Depois você pode baixar o seu CNIS completo para conferir.
Caso não conste nenhuma inscrição, você vai precisar comparecer a uma agência do INSS com seus documentos para resolver. Portanto, leve sua identidade, seu CPF e sua carteira de trabalho ou número do NIT com você.
Você também pode contratar um advogado para essa função. Porque, o advogado com cópias digitalizadas dos documentos necessários consegue resolver o problema online.
De qualquer forma, somente o INSS pode vincular seu CPF ao seu NIT ou PIS, e solucionar o problema mediante sua solicitação.
Concluindo
Todo cidadão pode ter seu cadastro no CNIS, mesmo que não possua uma carteira de trabalho. Pois, é possível solicitar um número de NIT para ter acesso ao INSS.
Agora você já sabe se quem não tem carteira de trabalho tem CNIS. Dúvidas? Comente!
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